POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

1. Responsável pelo Tratamento

A empresa Musa Cromática Lda, com sede na Tv Chafariz das Terras 21A 3A, 1200-630 Lisboa, com o NIF 516893017 é a Responsável pelo Tratamento dos dados recolhidos neste sítio da internet. Poderá contactar-nos para assuntos gerais, por escrito, através do endereço eletrónico matildejcastro@gmail.com.

2. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários de registo e destinar-se-ão à finalidade inerente a cada ação ou situação em concreto. Os dados pessoais marcados com um asterisco (*) são de preenchimento obrigatório pois sem esses não poderemos prestar-lhe o serviço solicitado.

Categoria de dados, Finalidades e Base Legal

Categoria de Dados Finalidade Base Legal

a) Dados de Identificação: nome próprio e último apelido, email;

b) Dados de Contacto: e-mail;

c) Dados de navegação: IP; User ID; browser utilizado;

Registo em www.dramjc.com

Gestão de inscrições em eventos formativos (por exemplo festivais, seminários, cursos ou outros similares)

Consentimento (se aplicável) execução de contrato (regras de participação nos eventos); legitimo interesse do responsável (contactar participantes); cumprimento de obrigação legal aplicável (ex.º controlo de acessos por razões de segurança)

Consentimento

d) Imagem e Áudio: Fotografias, Vídeos e gravações áudio

i) Dados bancários: IBAN; Cartão de Crédito;

j) Dados de saúde.

2.1 De acordo com o disposto no artigo 13.º-A/3 da Lei 41/2008 de 18 de agosto, a Musa Cromática, Lda, pode utilizar os seus dados para fins de envio de envio de comunicações de marketing direto.

Poderá sempre opor-se a estes envios através da seguinte forma:

- por ocasião do envio da cada mensagem, selecionando o link de unsubscribe;
escrevendo para matildejcastro@gmail.com

4. Prazo de Conservação

4.1 A Musa Cromática, Lda conservará os seus dados enquanto se mantiver como utilizador registado na newsletter, para as finalidades relacionadas com a prestação dos serviços solicitados. Isto, sem prejuízo do exercício do seu direito de oposição quando aplicável.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

5.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previstos pelo RGPD, através do email matildejcastro@gmail.com

Direito de acesso à sua informação pessoal;
Direito de retificação dos seus dados;
Direito ao Apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de Oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
Direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt); Neste caso, solicitamos o especial favor de nos contactar previamente à apresentação da reclamação junto da CNPD tendo em vista a resolução rápida do problema reportado.

6. Encarregado de Proteção de Dados

A Musa Cromática, Lda nomeou um Encarregado de Proteção de dados que poderá ser contactado através do email matildejcastro@gmail.com

7. Segurança

Musa Cromática, Lda implementou e manteve medidas de segurança e políticas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais que tratamos.

Entre essas medidas encontram-se, designadamente, a execução de acordos de confidencialidade com os nossos colaboradores e fornecedores; políticas de restrição e controlo de acesso a dados pessoais; destruição ou anonimização de dados pessoais que já não são necessários para as finalidades que determinaram a sua recolha;

Uma vez que a segurança de informação depende em parte da segurança do seu computador ou aparelho eletrónico que usa para comunicar connosco, e ainda da segurança que emprega para proteger nomes de utilizador e palavras passe, por favor tome as medidas adequadas para proteger esta informação.

8. Versão e alterações

A última redação da presente Política de Privacidade é de 02 de fevereiro de 2024. A Musa Cromática, Lda poderá realizar alterações ao teor da presente Política de Privacidade. Tais alterações serão comunicadas, nos termos legais, ao utilizador.